Brasil: Recife propõe redução de imposto para atrair empresas de apostas e jogos online
Friday 04 de April 2025 / 12:00
2 minutos de lectura
(Recife).- A proposta estabelece a diminuição da alíquota para 2%. O objetivo é atrair novos negócios desse segmento para a capital pernambucana e estimular a instalação de empresas do setor na cidade.
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas do setor de apostas, loterias e jogos online.
Projeto segue tendência nacional no setor de apostas
A proposta enviada pela prefeitura modifica a Lei Municipal nº 15.563, de 1991, que institui o Código Tributário do Recife. Caso aprovada, a nova alíquota de 2% passará a valer para atividades como distribuição e venda de bilhetes de loteria, bingos, cupons de apostas, prêmios e títulos de capitalização.
A medida segue uma tendência observada em outros municípios brasileiros, que têm ajustado suas legislações para atrair empresas do setor de apostas esportivas e jogos online. Especialmente com o avanço da regulamentação federal dessas atividades.
Atualmente, o Recife já conta com um benefício fiscal semelhante, mas restrito à área do RECENTRO. Esta engloba os bairros do Recife, Santo Antônio e São José. O novo projeto expande a vantagem tributária para todo o município, aumentando o potencial de atração de empresas interessadas em se estabelecer na capital pernambucana como base de operações.
Clubes de futebol do Recife mantêm parcerias com casas de apostas
Ademais, os três principais clubes da capital pernambucana contam com patrocínios de casas de apostas em seus uniformes. O Sport, representante do estado na Série A do Campeonato Brasileiro, exibe a marca da Betnacional no espaço máster do uniforme.
Na Série C, o Náutico tem como patrocinador máster o Esporte da Sorte, enquanto o Santa Cruz, um dos clubes mais tradicionais da região, é apoiado pela Bet dá Sorte.
A relação entre o futebol local e o setor de apostas também se estende à Federação Pernambucana de Futebol (FPF). Esta mantém parceria com a Betnacional, patrocinadora oficial do Campeonato Pernambucano de 2025.
Por fim, a final da competição será disputada na quarta-feira (02/04), na Ilha do Retiro. Lá, o Sport enfrenta o Retrô, às 21h30, em busca do título estadual.
Categoría:Legislation
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País: Brazil
Región: South America
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